Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 23/03/2004, seção , página 25)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 409, de 2004
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 409, de 2004
Filtros ALT 4 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 2
    • IN SRF nº 494
      14/01/2005
    • IN SRF nº 549
      16/06/2005
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1790
      09/02/2018
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1964
      07/07/2020
IN SRF nº 409
19/03/2004
    • IN SRF nº 364
      16/10/2003
    1 2003 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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