Instrução Normativa
SRF
nº 390, de 30 de janeiro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 02/02/2004, seção 1, página 19)
Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.