Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 381, de 30 de dezembro de 2003
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 05/01/2004, seção , página 290)  

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 459, de 17 de outubro de 2004)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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