Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 357, de 02 de setembro de 2003
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 04/09/2003, seção , página 36)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 357, de 2003
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 357, de 2003
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 6 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • IN SRF nº 611
      18/01/2006
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1361
      21/05/2013
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1841
      24/10/2018
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1946
      06/05/2020
IN SRF nº 357
02/09/2003
    • IN SRF nº 85
      27/07/1998
    1 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 40
      09/04/1999
    • IN SRF nº 63
      08/06/1999
    2 1999 retrair expandir
    • IN SRF nº 39
      27/03/2000
    1 2000 retrair expandir
    • IN SRF nº 133
      07/02/2002
    • IN SRF nº 177
      19/07/2002
    2 2002 retrair expandir
    • IN SRF nº 285
      14/01/2003
    • IN SRF nº 310
      18/03/2003
    2 2003 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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