Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 357, de 02 de setembro de 2003
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 04/09/2003, seção , página 36)  

Altera as Instruções Normativas SRF nº 40/99, de 9 de abril de 1999, e nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de admissão temporária, e dá outras providências.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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