Instrução Normativa Conjunta SRF / STN / SFC nº 294, de 04 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 03/04/2003, seção 1, página 25)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN Conj. SRF / STN / SFC nº 294, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN Conj. SRF / STN / SFC nº 294, de 2003
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN Conj. SRF / STN / SFC nº 294
04/02/2003
    • IN Conj. SFC nº 23
      02/03/2001
    1 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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