Instrução Normativa Conjunta
SRF
/ STN
/ SFC
nº 294, de 04 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 03/04/2003, seção 1, página 25)
Revoga a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública Federal.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.