Instrução Normativa
SRF
nº 247, de 21 de novembro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 26/11/2002, seção , página 47)
Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1911, de 11 de outubro de 2019)Histórico de alterações
(Retificado(a) em 03 de dezembro de 2002)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 358, de 09 de setembro de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 464, de 19 de outubro de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1285, de 13 de agosto de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1861, de 27 de dezembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 358, de 09 de setembro de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 464, de 19 de outubro de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1285, de 13 de agosto de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1861, de 27 de dezembro de 2018)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.