Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 190, de 09 de agosto de 2002
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 12/08/2002, seção , página 13)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 190, de 2002
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 190, de 2002
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 238
      05/11/2002
  • retrair expandir 2004 1
    • IN SRF nº 461
      17/10/2004
IN SRF nº 190
09/08/2002
    • IN SRF nº 127
      27/10/1999
    1 1999 retrair expandir
    • IN SRF nº 70
      05/07/2000
    1 2000 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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