Instrução Normativa
SRF
nº 167, de 23 de dezembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 29/12/1999, seção , página 6)
Retificação
Art. 1o
Onde se lê:
"Art. 1o O artigo 9o da Instrução Normativa SRF No 73, de 23 de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:";
Leia-se:
"Art. 1o O caput do artigo 9o da Instrução Normativa SRF No 73, de 23 de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:".
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.