Instrução Normativa SRF nº 159, de 16 de maio de 2002
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2002, seção , página 52)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2062, de 11 de janeiro de 2022)
Na Instrução Normativa Nº 159 de 16/5/02, publicada no DOU-E de 20/5/02, Seção 1, páginas 30 e 31:
Onde se lê:
REGISTRO TIPO 0 - Dados da Nota Fiscal - Tamanho: 97 bytes

CAMPO

NOME DO CAMPO

TAMANHO

TIPO

POSIÇÃO

CONTEÚDO

 

Tipo de Registro

1

N

01 a 01

Preencher com "0".

1

CNPJ Estabelecimento

14

N

02 a 15

CNPJ do Estabelecimento.

2

Trimestre/Ano de Referência

5

N

16 a 20

Trimestre e ano correspondentes às informações prestadas. Formato TAAAA.

3

CNPJ Emitente /Adquirente

14

N

21 a 34

CNPJ/CPF do Emitente/Adquirente.

4

Número da Nota Fiscal

6

N

35 a 40

Número da Nota Fiscal.

 

Série

3

N

41 a 43

Número de série da Nota Fiscal.

5

Data de Saída/Entrada

8

N

44 a 51

Data da efetiva saída/entrada da Nota Fiscal. Formato DDMMAAAA.

6

Indicador Tipo de NF

1

A

52 a 52

Preencher com "E", para Nota Fiscal de Entrada, ou "S" para Nota Fiscal de Saída.

7

Data de Emissão

8

N

53 a 60

Data de emissão da Nota Fiscal. Formato DDMMAAAA.

8

C.F.O.P.

3

N

61 a 63

Código Fiscal de Operação e Prestação da respectiva Nota Fiscal.

9

Valor Total da Nota Fiscal

16

N

64 a 79

Valor total em reais da Nota Fiscal, considerando-se 2 casas decimais.

10

Indicador Nota Fiscal Vinculada

1

A

80 a 80

Preencher com "S" para Nota Fiscal Vinculada ou "N", quando não existir Nota Fiscal Vinculada.

11

Número da Nota Fiscal Vinculada

6

N

81 a 86

Número da Nota Fiscal a qual a Nota Fiscal Complementar está vinculada.

12

Série da Nota Fiscal Vinculada

3

N

87 a 89

Número de Série da Nota Fiscal a qual a Nota Fiscal Complementar está vinculada.

13

Data de Entrada/Saída Nota Fiscal Vinculada

8

N

90 a 97

Data de Entrada/Saída da Nota Fiscal Vinculada. Formato DDMMAAAA.
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CAMPO

NOME DO CAMPO

TAMA -NHO

TIPO

POSIÇÃO

CONTEÚDO

1

Tipo de Registro

1

N

01 a 01

Preencher com "0".

2

CNPJ Estabelecimento

14

N

02 a 15

CNPJ do Estabelecimento.

3

Trimestre/Ano de Referência

5

N

16 a 20

Trimestre e ano correspondentes às informações prestadas. Formato TAAAA.

4

CNPJ Emitente /Adquirente

14

N

21 a 34

CNPJ/CPF do Emitente/Adquirente.

5

Número da Nota Fiscal

6

N

35 a 40

Número da Nota Fiscal.

6

Série

3

N

41 a 43

Número de série da Nota Fiscal.

7

Data de Saída/Entrada

8

N

44 a 51

Data da efetiva saída/entrada da Nota Fiscal. Formato DDMMAAAA.

8

Indicador Tipo de NF

1

A

52 a 52

Preencher com "E", para Nota Fiscal de Entrada, ou "S" para Nota Fiscal de Saída.

9

Data de Emissão

8

N

53 a 60

Data de emissão da Nota Fiscal. Formato DDMMAAAA.

10

C.F.O.P.

3

N

61 a 63

Código Fiscal de Operação e Prestação da respectiva Nota Fiscal.

11

Valor Total da Nota Fiscal

16

N

64 a 79

Valor total em reais da Nota Fiscal, considerando-se 2 casas decimais.

12

Indicador Nota Fiscal Vinculada

1

A

80 a 80

Preencher com "S" para Nota Fiscal Vinculada ou "N", quando não existir Nota Fiscal Vinculada.

13

Número da Nota Fiscal Vinculada

6

N

81 a 86

Número da Nota Fiscal a qual a Nota Fiscal Complementar está vinculada.

14

Série da Nota Fiscal Vinculada

3

N

87 a 89

Número de Série da Nota Fiscal a qual a Nota Fiscal Complementar está vinculada.

15

Data de Entrada/Saída Nota Fiscal Vinculada

8

N

90 a 97

Data de Entrada/Saída da Nota Fiscal Vinculada. Formato DDMMAAAA.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.