Instrução Normativa
SRF
nº 121, de 11 de janeiro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2002, seção , página 41)
Dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1978, de 29 de setembro de 2020)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa
SRF
nº 335, de 24 de junho de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 410, de 19 de março de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1849, de 28 de novembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1923, de 07 de fevereiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 410, de 19 de março de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1849, de 28 de novembro de 2018)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1923, de 07 de fevereiro de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.