Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 119, de 10 de janeiro de 2002
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2002, seção , página 32)  

Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos ganhos líquidos e rendimentos auferidos em ações e em fundos de investimento, nas hipóteses que especifica.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1022, de 05 de abril de 2010)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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