Instrução Normativa
SRF
nº 119, de 10 de janeiro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 16/01/2002, seção , página 32)
Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos ganhos líquidos e rendimentos auferidos em ações e em fundos de investimento, nas hipóteses que especifica.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1022, de 05 de abril de 2010)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.