Instrução Normativa
SRF
nº 118, de 28 de dezembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 29/12/2000, seção , página 37)
Dispõe sobre a tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2180, de 11 de março de 2024)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.