Instrução Normativa SRF nº 109, de 28 de dezembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 04/01/2002, seção 1, página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 109, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 109, de 2001
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 268
      23/12/2002
IN SRF nº 109
28/12/2001
    • IN SRF nº 121
      28/12/2000
    1 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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