Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa SRF nº 109, de 28 de dezembro de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 04/01/2002, seção 1, página 20)  

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas, no ano-calendário, decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e d outras providências.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 268, de 23 de dezembro de 2002)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.