Instrução Normativa
SRF
nº 109, de 28 de dezembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 04/01/2002, seção 1, página 20)
Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas, no ano-calendário, decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e d outras providências.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 268, de 23 de dezembro de 2002)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.