Instrução Normativa SRF nº 109, de 02 de setembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 03/09/1999, seção , página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 109, de 1999 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 109, de 1999
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    • IN RFB nº 2160
      30/08/2023
IN SRF nº 109
02/09/1999
    • IN SRF nº 69
      16/06/1999
    1 1999 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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