Ato Declaratório CST nº 29, de 02 de fevereiro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 05/02/1990, seção 1, página 0)  

" Declara valores do BTN Fiscal no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990."

Histórico de alterações



O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a determinação constante no § 1º do artigo 1º da Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989,
DECLARA que o valor do BTN Fiscal, no periodo de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 1990, é o seguinte:
  DIA                                     VALOR (NCz$)
 30.01.90 .................................. 16,2813
 31.01.90 .................................. 16,6841
 01.02.90 .................................. 17,0968
 02.02.90 .................................. 17,5251
 03.02.90 .................................. 17,9642
 04.02.90 .................................. 17,9642
 05.02.90 .................................. 17,9642


PAULO BALTAZAR CARNEIRO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.