Instrução Normativa
SRF
nº 92, de 24 de novembro de 1994
(Publicado(a) no DOU de 28/11/1994, seção , página 17984)
Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993, resolve:
Art. 1º A Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, promulgada pelo Decreto nº 97.409, de 23 de dezembro de 1988, fica alterada na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
Art. 2º As alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado, constantes do anexo a esta Instrução Normativa, ficam incorporadas à Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e à Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), de acordo com o art. 3º do Decreto nº 766, de 03 de março de 1993.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1995.
SÁLVIO MEDEIROS COSTA
ANEXO
MODIFICAÇÃO DE TEXTO
ONDE SE LÊ LEIA-SE SUMÁRIO Seção II 14 matérias para trançaria Matérias para entrançar (entrançamento*) e ... e ... Seção VI 34 ......"ceras" para odon- ..,"ceras" para dentis- tologia (arte dentária*) tas e composições para e composições para odon dentistas à... tologia (arte dentária*) Seção XII Texto .., chicotes, rebenques ..., chicotes, e ... (pingalins*), e ... 66 .., chicotes, rebenques ..., chicotes, e ... (pingalins*), e ... Seção XVI 85 .... e material elêtri- ... e materiais elêtri- cos, e ... cos, e .... Seção XVIII Texto .....; relógios e apa- aparelhos de relojoaria; relhos semelhantes;... 91 Relógios e aparelhos se Aparelhos de relojoaria melhantes, e ....... e .... SEÇÃO, CAPÍTULO, POSIÇÃO E SUBPOSIÇÃO Subposição 0103.10 ... da raça ... ... de raça ... Posição 0105 ...e galinhas d'angola ...e galinhas-d'angola Capítulo 2-Nota 1 b) ..., bexigas e buchos,. ...., bexigas e estôma gos,... Subposição 0207.23 ...galinhas d'angola... ...galinhas-d'angola... Posição 0209 .... de porco, de aves,... .. de porco e de aves,. Subposi ção 0406.10 .. soro do... ... soro de... Capítulo 5-Nota 1 a)..., bexigas e buchos, ... ..., bexigas e estôma gos,... Posição 0504 ..., bexigas e buchos, ... ..., bexigas e estôma gos,... 0703 ... alho comum, alho-porro .... alhos, alhos-por e .... ros e... Subposição 0703.20 Alho comum Alhos 0703.90 Alho-porro e .. Alhos-porros e... Posição 0808 .... , peras e , ..... ..... , pêras e .... 0809 .... incluídas as nectari ... incluídos os "brug nas nons" e as nectarinas Subposição 0806.20 Secas Secas (passas) 0809.30 ... incluídas as nectari ... incluídos os "brug- nas nons" e as nectarinas Capítulo 10-Nota 1b)... descascados (com ou ... descascados,(com ou sem pelí- cula)) ou .... sem película) ou ..... Capítulo 12-Nota 3 - 2º Parágrafo ... à semeadura (semen à semeadura: teira*): Corpo>Subposição 1209.91 ... de plantas.... .... de produtos .. Capítulo 14-Texto ....entrançar outros.... ... entrançar e outros 15-Nota 1 a) ...e de aves domêsti ... e de aves, da... cas,da.... Nota 3 ...na posição em que se na posição em que se in as gorduras.... incluem as 16-Nota 2 ..., moluscos e outros ... ..., moluscos ou de ou tros.... Nota 1 de Subposições .. as outras da posição .. ... as outras subposi ções da posição .. Subposição 1702.30 ... ou que contenham .... ou contendo ... 1702.40 ..., que contenham ...., ..., contendo .... 1702.60 ..., que contenham ...., ..., contendo .... 1704.10 ..., mesmo revestida ... ..., mesmo revestidas Posição 1806 ..., que contenham ...., ..., contendo .... Capítulo 19-Nota 3.., que contenham ...., ..., contendo .... Posição 1901 .. ou que o contenham .. .. ou o contendo .. ou .ou que o contenham o contendo... Subposições 1905.10 .."Knackebrot"... ..."Kndckebrot"... 2008.20 Ananases (abacaxis) Abacaxis (ananases) 2008.40 Peras Pêras 2009.40 Ananás (abacaxis) Suco de abacaxi(ananás) Capítulo 21-Nota 1 e) ..., moluscos e outros ... ...,moluscos ou de ou- tros 22-Nota 2 ... de 20 graus centígrados ... de 20ºC. Nota 1 de subposição .., de 20 graus Celsius... ... de 20ºC. Posição 2301 ... ou outros ... ... ou de outros... Subposição 2301.20 ... ou outros... ... ou de outros... Posição 2528 ... salinas(salmouras*)... ...salinas... Capítulo 26-Nota 1 e) ... resíduos, de metais (o .. resíduos, de metais bras inuti- lizadas*), de preciosos ou .. metais preciosos ou... Subposição 2707.50 ... 250 graus centígrados ... 250ºC segundo... segundo ... Capítulo 28-Nota 6d) .. a 74Bq/g(0,002 Mci/g); .. 74Bq/g(0,002 uCi/g); Posição 2807 ... Fumante ... Fumante ("Oleum") Subposição 2848.90 ... não metálicos ... não-metálicos Capítulo 29-Nota 6 1º§ ...não metálicos... ... não-metálicos 2º§ ...nitrogênio (azoto*), ...nitrogênio (azoto), Nota 1 de Sub posições ..de Subposição .. de Subposições Posição 2933 ..nitrogênio (azoto*),.. ...nitrogênio (azoto), 2936 ...ou sintêticos... ...ou reproduzidos por síntese... Subposição 2936.27 ..C(ácido ascórbico) e ...C e seus.... seus... Posição 2937 .. ou sintêticos;... ..ou reproduzidos por síntese; ... Capítulo 29-Sub capítulo XII ... ou sintêticos... .. ou reproduzidos por síntese,... Posição 2938 ... ou sintêticos... .. ou reproduzidos por síntese,... 2939 ... ou sintêticos... .. ou reproduzidos por sín tese,... Capítulo 31-Nota 4 A)2) .. na Nota... .. da Nota... Subposição 3105.5 ..nitrogênio(azoto*) e ..nitrogênio (azoto) e Capítulo 32-Nota 1 a) .. tinturas (tintas para .. tinturas e outras .. tingir*) e outras.... Subposição 3206.41 Azul ultramar e ... Ultramar e... Capítulo 34-Nota 3 ... a 20 graus centígrados, ..a 20ºC,..... 3 b) .. a 4,5 x 10 elevado a .. a 4,5 x 10-2 N/m..... menos 2 N/m... Subposição 3506.91 .. de plástico... .. de plásticos... Posição 3812 .. ou plástico, não ... ou ..ou plásticos, não... ou plástico plásticos Subposição 3812.20 .. ou plástico ... ou plásticos 3812.30 .. ou plástico ... ou plásticos Seção VII Plástico e ... Plásticos e ... Capítulo 39-Texto Plástico e ... Plásticos ... Nota 3 a) .. 300 graus centígrados e .. 300 °C e. ... de 1.013 .. de 1.013 milibares, ... milibares,... Nota 9 .. de tetos, de plástico,.. de tetos, de plásticos... Nota de Subposi ções . .. de Subposição ... de Subposições Posição 3915 .. e aparas .. e aparas, de plásticos 3916 .., de plástico .., de plásticos Subposição 3916.90 De outros plástico De outros plásticos Posição 3917 ..., de plástico .., de plásticos Subposição 3917.10 ... de plástico celulósicos .. de plásticos celulósi cos Posição 3918 ..., de plástico, mesmo .., de plástico, definidos. ..,de plásticos, mesmo..., de plásticos, definidos............ Subposição 3918.90 De outros plástico De outros plásticos Posição 3919 .., de plástico,... .., de plásticos,... 3920 ...,de plástico não ..., de plásticos não Subposição 3920.9 De outros plástico De outros plásticos 3920.99 De outros plástico De outros plásticos Posição 3921 .., de plástico ..., de plásticos 3922 .., de plástico ..., de plásticos 3923 .., de plástico; ..., de plásticos; .., de plástico ..., de plásticos Subposição 3923.29 De outros plástico De outros plásticos Posição 3924 .., de plástico ... de plásticos 3925 .., de plástico, .. ... de plásticos.. 3926 .., de plástico e ... ... de plásticos e.. Capítulo 40 - Nota 1 ..,borracha sintêtica e .. ..., borrachas sintêti cas e .. Posição 4004 .., resíduos, sucata (o bras inutilizadas*) e.. .., resíduos e ... Subposição 4101.10 .. salgadas secas e ... ..salgadas-secas e.. Posição 4202 .., de folhas de plástico, .., de folhas de plásti cos, ... Subposição 4202.12 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou.. 4202.22 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou.. 4202.32 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou.. 4202.92 .. de plástico ou .. .. de plásticos ou.. 4203.2 Luvas Luvas e semelhantes Capítulo 44-Nota 1m) ..caixas de outros apare lhos.. ..caixas e semelhantes de apare- lhos... Posição 4408 .. para compensados ou con traplacados.. .. para compensados (con traplacados)... 4417 ..., formas,.. ..., fôrmas,.. Capítulo 46 - Nota 1 .., de plástico, e .., de plásticos, e 47 - Nota 1 .. a 20 graus centígrados a48 - Nota 4 e,... 48 - Nota 4 1º pará grafo a) 1) ... de peso... ... um peso... b) 1) ... de peso... ... um peso... 3º parágrafo Relativamente... Relativamente... .. superior a 150: superior a 150 gramas: Nota 3 de Subpo sições .. de 23 graus centígrados. ... de 23ºC. Posição 4802 ... 4803 papel e ... ... 4803; papel e... Subposição 4802.60 ... sejam constituídos... .. seja constituído... Posição 4808 ...recobertos com folhas pla ...recobertos por cola nas, por colagem),... gem),... Subposição 4810.2 .. sejam constituídos... ... seja constituído... 4817.20 .. ilustrados, cartões.. .. ilustrados e cartões Posição 4822 .., da pasta... .., de pasta... Seção XI Nota 3 A)a). ..com mais de 20.000 decitex; .. de título superior a 20.000 decitex Nota 3A) b) .. com mais de 10.000 decitex; ...de título superior a 10.000 decitex; Nota 3A)c)1 ..com pelos menos 1429 decitex; .. de título igual ou superior a 1.429 deci tex; Nota 3A)c)2) ..com mais de 20.000 decitex; .. de título superior a 20.000 decitex; Nota 3A)e) ..com mais de 20.000 decitex; de título superior a 20.000 decitex; Nota 4B)a)2) ..com mais de 5.000 decitex; .. de título superior a 5.000 decitex; Nota 4B)c) .. com 133 decitex ou menos; .. de título igual ou inferior a 133 decitex; Nota 6 .. de raiom de viscose... ... de raiom viscose.. Subposição 5205.11 Com pelo menos.. De título igual ou supe rior a ... 5205.12 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5205.13 Com menos de... .. mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5205.14 Com menos de... .. mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5205.15 Com menos de... De título inferior a .. 5205.21 Com pelo menos... De título igual ou supe rior a ... 5205.22 Com menos de... .. mas não De título inferior a... menos de ... mas não inferior a ... Subposição 5205.23 Com menos de... .. mas não De título inferior a ... menos de ... mas não inferior a ... 5205.24 Com menos de.. .. mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5205.25 Com menos de... De título inferior a... 5205.31 Com pelo menos .. De título igual ou supe rior a... 5205.32 Com menos de.... . mas não me De título inferior a... nos de ... mas não inferior a ... 5205.33 Com menos de... . mas não me De título inferior a... nos de ... mas não inferior a ... 5205.34 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5205.35 Com menos de... De título inferior a... 5205.41 Com pelo menos .. De título igual ou supe rior a ... 5205.42 Com menos de... .. mas não De título inferior a .. menos de ... mas não inferior a ... 5205.43 Com menos de.. . .. mas não De título inferior a.. menos de ... mas não inferior a ... 5205.44 Com menos de.. .. mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5205.45 Com menos de... De título inferior a... 5206.11 Com pelo menos ... De título igual ou supe rior a ... 5206.12 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5206.13 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.14 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.15 Com menos de... De título inferior a... 5206.21 Com pelo menos .. De título igual ou supe rior a ... 5205.22 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.23 Com menos de... .. mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.24 Com menos de... .. mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.25 Com menos de... De título inferior a... 5206.31 Com pelo menos .. De título igual ou supe rior a ... 5206.32 Com menos de... .. mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.33 Com menos de.... . mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.34 Com menos de... .. mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.35 Com menos de... De título inferior a... 5206.41 Com pelo menos... De título igual ou supe rior a ... 5206.42 Com menos de.. .mas não menos De título inferior a.. de ... mas não inferior a ... Subposição 5206.43 Com menos de... . mas não me De título inferior a .. nos de ... mas não inferior a ... 5206.44 Com menos de.. ... mas não me De título inferior a.. nos de ... mas não inferior a ... 5206.45 Com menos de... De título inferior a ... 5402.31 ..com 50 tex ou menos.. ..de título igual ou in ferior a 50 tex... 5402.32 ..com mais de 50 tex... ..de título superior a 50 tex... 5403.10 ..., de raion de viscose ..., de raion viscose 5403.31 De raiom de viscose De raiom viscose 5403.32 De raiom de viscose De raiom viscose 5403.41 De raiom de viscose De raiom viscose 5408.10 De raiom de viscose De raiom viscose Posição 5601 ..Nós e (borbotos*) de .. ..Nós e bolotas de.. Subposição 5601.30 .. e bolotas (borbotos*) .., nós e bolotas 5604.20 .. raiom de viscose,.. ...raiom viscose, 5702.32 De mataveludadosas ou.. De matérias têxteis sin têticas ou .. Capítulo 59-Nota 2 a)2) .. entre 15 graus centígrados ..entre 15ºC e 30ºC.. e 30 graus centígrados Posição 5902 ..raiom de viscose ...raiom viscose 6110 Camisolas*, Puloveres,.. Suêteres (camisolas*) pulove- res,... Subposição 6115.11 ..,com menos de 67 decitex... .., de título inferior a 67 decitex 6115.12 .., com 67 decitex ou mais ..., de título igual ou superior a 67 deci tex.... 6115.20 .., com menos de 67 decitex... ..De título inferior a 67 decitex 6116.10 ... plástico ou ... ... plásticos ou ... Capítulo 62-Nota 6 ...e conjuntos de esqui, o... ... e conjuntos, de es qui, o.... Posição 6303 ..;sanefas e reposteiros ..; sanefas e semelhan Capítulo tes 64-Nota 4)b) ..como pontas,... ...como tachas,... Nota de Sub-posi ções-1a) .. receber pontas ..receber tachas,.. Posição 6404 ..couro natural reconstituído ..couro natural ou re constituído.. 6602 .. chicotes, rebênques (pinga .. chicotes e ... lins*) e ... Subposição 6812.10 Amianto (asbesto) trabalhado.. Amianto trabalhado.. Posição 6813 .. (asbesto) de outras... .. (asbesto), de outras... Capítulo 69 - Nota 2) e) os isoladores elêtricos... os isoladores de ele tricidade... Subposição 7002.32 ..superior a 0,000005 por Kel superior a 5x10-6 por vin, entre 0 graus centígrados kelvin, entre OºC e e 300 graus centígrados 300ºC 7005.2 Outro não .... Outro vidro não .... 7013.32 .. superior a 0,000005 por Kel .. superior a 5x10-6 vin, entre 0 graus centígrados por Kelvin, entre OºC e 300 graus centígrados e 300°C Posição 7016 .. ou "espuma de vidro", ... ... ou "espuma" de vi dro, ... Subposição 7017.20 .. superior a 0,000005 por Kel ..superior a 5x10-6 vin, entre 0 graus centígrados por Kelvin, entre 0ºC e 300 graus centígrados e 300°C 7019.3 ..esteiras "mats", ... ..esteiras ("mats",). 7019.31 Esteiras "mats" Esteiras ("mats") Capítulo 71- Nota 3 k).. relojoaria seme ..relojoaria e semelha lhantes.. lhantes... 72- Nota 1 f).. de aço: .. de aços: Nota 1 g) .. ou ferro-ligas. .. ou ferroligas. Nota 1 k) 1º travessão .. de espirais... .. de espiras... Nota 1 p) .. 52 mm e, pelo .. .. 52 mm, e, pelo .. Notas de Subposições 2- . das ferro-ligas... .. das ferroligas... 2§2º Uma ferro-liga... Uma ferroliga..... Posição 7202 Ferro-ligas Ferroligas 7204 ..,resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ... Subposição 7204.10 ..resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ... 7204.2 ..resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ... 7204.30 .., resíduos e sucata, de.. .. e resíduos, de ... 7204.4 ., resíduos e sucata, ... ..,e resíduos 7207.11 .. retangular, com ... .. retangular e com.. 7210.70 ..de plástico ..de plásticos 7212.40 .. de plástico .. de plásticos Capítulo 72 - Sub capítulo IV .. de aço; .., de ligas de ..de aços;..;de ligas aço... de aços... Posição 7224 .. ligas de aço,... .. ligas de aços,... ..,....., de outras ligas ...,de outras ligas de de aço aços 7225 ... ligas de aço,... ... ligas de aços,.. 7226 ... ligas de aço... ... ligas de aços,.. 7227 ... ligas de aço. ... ligas de aços 7228 ... ligas de aço;... ... ligas de aços; ... ligas de aços ou .. ... ligas de aços ou... 7229 ... ligas de aço ... ligas de aços Subposição 7304.5 ... de aço ... de aços 7306.50 ... de aço ... de aços 7307.92 ...luvas ou (mangas), ...luvas (mangas), Posição 7313 ...farpado de ... ... farpado, de ... Subposição 7314.42 ... de plástico ... de plásticos Posição 7321 ... ou (fogões de sala),... ...(fogões de sala),.. . ou (grelhadores),.. (grelhadores),.. 7325 .. moldadas ou fundidas, de .. .. moldadas, de ... Capítulo 74-Nota 1b) .. (afinado) nas ... .. (afinado), nas ... Posição 7503 .. e resíduos e resíduos, de níquel 7602 .. e resíduos e resíduos, de alumínio 7607 .. plástico ou .. .. plásticos ou .. 7610 .. torres, pilonos ou pórti ..torres,pórticos,.. cos,.. Subposição 7616.10 Pontas, pregos, .. Tachas, pregos ... Posição 7802 .. e resíduos ..e resíduos, de chumbo 7902 .. e resíduos ..e resíduos, de zinco 8002 .. e resíduos ..e resíduos, de esta nho 8101 .., resíduos e sucata .. e resíduos Subposição 8112.91 ..; desperdícios, .. ..; desperdícios e.. 8201.50 ... aves domêsticas)... ... aves)... Posição 8207 ...furar, escarear, mandri ...furar,mandrilar,bro- lar,fresar,.. char, fresar,... Subposição 8207.60 ... escarear ou de mandrilar ... mandrilar ou de brochar Seção XVI Nota 1 a) .., de plástico do... .., de plásticos do... 1 g) ...ou tiras metálicas ... ou tiras metálicos Posição 8459 .. furar, escarear, fresar ...furar, mandrilar,fre ou ... sar ou ... Subposição 8459.3 .escareadoras-fresadoras ..mandriladoras-fresado ras 8459.40 .. para escarear ... para mandrilar Posição 8461 ..escatelar, mandrilar, cor ..escatelar, brochar, tar ou... cortar ou ... Subposição 8461.30 ..para mandrilar .. para brochar Posição 8480 .. ou plástico .. ou plásticos Subposição 8480.7 .. ou plástico .. ou plásticos 8532.25 .. de plástico .. de plásticos 8539.21 Halogenetos de .. Halógenos, de .. 8541.10 ..fotodiodos e .. ..fotodiodos, e .. 8547.20 ..de plástico .. de plásticos Seção XVII Nota 2 b) .. de plástico.. .. de plásticos ... Subposição 8714.93 ..(travões*), .. ..(travões), .. 8714.94 ..(travões*)... ..(travões),.. SUPRESSÃO DE CÓDIGOS 5503.10.0000 - De náilon ou outras poliamidas 5509.12.0000 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos 7220.20.0000 - Simplesmente laminados a frio 8443.40.0000 - Máquinas e aparelhos de impressão, helio gráficos 8459.40.0000 - Outras máquinas para escarear 8461.30 - Máquinas para mandrilar 8544.70 - Cabos de fibras ópticas 9001.10 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas CRIAÇÃO DE CÓDIGOS 5503.10 - De náilon ou de outras poliamidas 5509.12 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos 7220.20 - Simplesmente laminados a frio 8443.40 - Máquinas e aparelhos de impressão, helio gráficos 8459.40 - Outras máquinas para mandrilar 8461.30.0000 - Máquinas para brochar 8544.70.0000 - Cabos de fibras ópticas 9001.10.0000 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibra ópticas
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.