IN SRF nº 80/1996

Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996

(Publicado(a) no DOU de 30/12/1996, seção 1, página 28861)

Multivigente Vigente Original Relacional

Institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2090, de 22 de junho de 2022)

Histórico de alterações

(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 12, de 30 de janeiro de 1997)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 24, de 26 de fevereiro de 1998)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 155, de 22 de dezembro de 1998)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 141, de 07 de dezembro de 1999)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 38, de 27 de março de 2000)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 98, de 24 de outubro de 2000)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 144, de 04 de março de 2002)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 302, de 15 de fevereiro de 2003)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 485, de 29 de dezembro de 2004)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 603, de 29 de dezembro de 2005)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 657, de 26 de junho de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 701, de 27 de dezembro de 2006)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 808, de 11 de janeiro de 2008)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 953, de 03 de julho de 2009)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1268, de 10 de maio de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1726, de 03 de agosto de 2017)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria Coana nº 94, de 28 de novembro de 2018)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.