Instrução Normativa SRF nº 78, de 07 de outubro de 1997
(Publicado(a) no DOU de 09/10/1997, seção 1, página 22868)  

Revoga a Instrução Normativa que menciona.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
EVERARDO MACIEL
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.