Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TIPI Mercadoria
3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo zinco, molibdênio e cobalto em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto), apresentado em galão de 5 litros, peso bruto 7,30kg, e frasco de 1 litro, peso bruto 1,50kg, denominado comercialmente “Microxisto TS”, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado à base de zinco em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto), apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 27,55kg, e galão de 5 litros, peso bruto 6,90kg, denominado comercialmente “Microxisto ZN”, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3824.90.79 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo cálcio e boro em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto), tendo como elemento de maior relevância na formulação o macronutriente secundário “cálcio”, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 28,15kg, galão de 5 litros, peso bruto 7,10kg, e frasco de 1 litro, peso bruto 1,46kg, denominado comercialmente “Microxisto CAB”, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dispositivos Legais: RGI/SH nº 1 (texto da posição 38.24), RGI/SH nº 6 (texto da subposição 3824.90), RGC nº 1 (textos dos itens e subitens 3824.9077 e 3824.90.79) da TIPI, aprovada pelo Decreto 4.542/2002; e Decreto 4.954/2004. SC SRRF09-Diana nº 138-2005.pdf