Instrução Normativa RFB nº 2244, de 30 de dezembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 31/12/2024, seção 1, página 1092)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 2244, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 2244, de 2024
Filtros RET 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2025 1
    • Retificação
      publicada em 16/01/2025
IN RFB nº 2244
30/12/2024
    • IN RFB nº 2209
      06/08/2024
    1 2024 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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