Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 59, de 23 de junho de 2009
(Publicado(a) no DOU de 08/12/2009, seção 1, página 54)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9021.10.10 Joelheira patelar reforçada com suporte, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida e fechamento através de fitas de velcro, contendo dois suportes laterais em aço flexível de 22cm x 1cm. Apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Têxtil Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (Nota 6 do Capítulo 90, textos da posição 9021 e da subposição 9021.10), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto Nº 6.006/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435/1992 - alterado pela IN RFB Nº 807/2008). SC SRRF08-Diana nº 59-2009.pdf
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ
Chefe Substituto
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