Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 16/10/2024, seção 1, página 84)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 2229, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 2229, de 2024
Filtros RET 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2024 1
    • Retificação
      publicada em 25/10/2024
IN RFB nº 2229
15/10/2024
    • IN RFB nº 2119
      06/12/2022
    1 2022 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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