Solução de Consulta
Cosit
nº 98330, de 27 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 14/10/2024, seção 1, página 65)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8421.39.90
Mercadoria: Unidade funcional para remoção de CO2, a ser instalada na entrada de tratamento de gás natural de uma plataforma de petróleo, própria para reduzir o teor de gás carbônico presente no gás natural para um máximo de 3%, com a utilização de membranas de separação de gases por permeação seletiva; com dimensões de 1.260 x 570 x 582 cm (comprimento x largura x altura) e peso de 80.760 kg; composta por tubulação, válvulas, filtros, bombas, compressores, trocador de calor, vaso de pressão, tanques, entre outros equipamentos, todos montados sobre uma estrutura metálica e apresentados em quantidades e tipos compatíveis com as necessidades da unidade funcional; comercialmente denominada "skid de membrana" .
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
Código NCM: 8421.39.90
Mercadoria: Unidade funcional para remoção de CO2, a ser instalada na entrada de tratamento de gás natural de uma plataforma de petróleo, própria para reduzir o teor de gás carbônico presente no gás natural para um máximo de 3%, com a utilização de membranas de separação de gases por permeação seletiva; com dimensões de 1.260 x 570 x 582 cm (comprimento x largura x altura) e peso de 80.760 kg; composta por tubulação, válvulas, filtros, bombas, compressores, trocador de calor, vaso de pressão, tanques, entre outros equipamentos, todos montados sobre uma estrutura metálica e apresentados em quantidades e tipos compatíveis com as necessidades da unidade funcional; comercialmente denominada "skid de membrana" .
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma do Ceclam
Presidente da 5ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.