Portaria de Pessoal SRRF02 nº 688, de 20 de setembro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 23/09/2024, seção 2, página 46)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Este ato foi republicado. Para visualizar o texto que sucedeu a este, acesse o link abaixo da ementa ou, na ausência de link, refaça sua pesquisa no sistema Normas.

"Revoga a Portaria SRRF02 nº 685 de 17 de setembro 2024, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, e republicada no DOU Nº 183, de 20 de setembro de 2024."

(Republicado(a) em 25/09/2024)
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 243, 336, 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 9º da Portaria RFB nº 1.215, de 23 de julho de 2020, e tendo em vista as Normas de Execução Coana nº 4, de 10 de outubro 2018, e nº 1, de 19 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SRRF02 nº 685 de 17 de setembro 2024, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, e republicada no DOU Nº 183, de 20 de setembro de 2024. swap_horiz
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
Nota Normas: Este ato foi publicado novamente no DOU de 24 de setembro de 2024, seção 2, pág. 40. swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.