Decisão
Coger
nº 3, de 16 de agosto de 2024
(Publicado(a) no DOU de 18/09/2024, seção 1, página 35)
Atos que modificaram o(a) Decis. Coger nº 3, de 2024 | Atos que foram modificados pelo(a) Decis. Coger nº 3, de 2024 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Decis.
Coger
nº
3
16/08/2024
(Republicação)
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma