Portaria SRRF09 nº 895, de 30 de agosto de 2024
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(Publicado(a) no DOU de 02/09/2024, seção 1, página 125)  
Atos que modificaram o(a) Port. SRRF09 nº 895, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRRF09 nº 895, de 2024
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    • Retificação
      publicada em 05/09/2024
Port. SRRF09 nº 895
30/08/2024
    • Port. SRRF09 nº 482
      30/07/2020
    1 2020 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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