Instrução Normativa SRF nº 59, de 30 de outubro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 31/10/1996, seção 1, página 22377)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 59, de 1996 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 59, de 1996
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1997 1
    • IN SRF nº 69
      01/09/1997
  • retrair expandir 2000 1
    • IN SRF nº 55
      23/05/2000
IN SRF nº 59
30/10/1996
    • IN SRF nº 51
      11/05/1993
    • IN SRF nº 91
      19/11/1993
    2 1993 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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