Solução de Consulta Cosit nº 98196, de 16 de julho de 2024
(Publicado(a) no DOU de 31/07/2024, seção 1, página 53)  
Atos que modificaram o(a) SC Cosit nº 98196, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) SC Cosit nº 98196, de 2024
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
SC Cosit nº 98196
16/07/2024
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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