Instrução Normativa
SRF
nº 53, de 14 de maio de 1999
(Publicado(a) no DOU de 17/05/1999, seção , página 8)
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 53, de 1999 | Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 53, de 1999 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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IN
SRF
nº
53
14/05/1999
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma