Solução de Consulta
Cosit
nº 98165, de 19 de junho de 2024
(Publicado(a) no DOU de 26/06/2024, seção 1, página 30)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6109.90.00
Mercadoria: Camiseta para adultos, confeccionada em malha, modelo masculino, decote em "V", sem abertura, com manga curta, sem forro, composta de fibras sintéticas (100% poliéster).
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores. SC Cosit nº 98.165-2024.pdf
Código NCM: 6109.90.00
Mercadoria: Camiseta para adultos, confeccionada em malha, modelo masculino, decote em "V", sem abertura, com manga curta, sem forro, composta de fibras sintéticas (100% poliéster).
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores. SC Cosit nº 98.165-2024.pdf
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma do Ceclam
Presidente da 4ª Turma do Ceclam
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.