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Instrução Normativa SRF nº 49, de 02 de maio de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2001, seção , página 3)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 49, de 2001
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 49, de 2001
Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1083
      08/11/2010
IN SRF nº 49
02/05/2001
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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