Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa SRF nº 49, de 02 de maio de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2001, seção 1, página 3)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 49, de 2001
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 49, de 2001
Filtros ALT 1 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1083
      08/11/2010
IN SRF nº 49
02/05/2001
    • IN SRF nº 108
      24/10/1989
    • IN SRF nº 129
      15/12/1989
    • IN SRF nº 134
      19/12/1989
    3 1989 retrair expandir
    • IN DPRF nº 68
      26/05/1992
    1 1992 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.