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Instrução Normativa
SRF
nº 49, de 02 de maio de 2001
Multivigente
Vigente
Original
Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2001, seção 1, página 3)
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 49, de 2001
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 49, de 2001
Filtros
1
Filtros
4
2010
1
IN RFB nº 1083
08/11/2010
IN SRF nº 49
02/05/2001
IN SRF nº 108
24/10/1989
IN SRF nº 129
15/12/1989
IN SRF nº 134
19/12/1989
3
1989
IN DPRF nº 68
26/05/1992
1
1992
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma
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