Instrução Normativa
SRF
nº 49, de 27 de junho de 1994
(Publicado(a) no DOU de 29/06/1994, seção , página 9543)
Altera a data de entrada em vigor das IN/SRF nºs 39 e 41, de 03/06/94.
Histórico de alterações
Art. 1º Fica alterada para 1º de setembro de 1994 a data de entrada em vigor das Instruções Normativas nº 39 e nº 41, ambas de 3 de junho de 1994.
Art.1º Fica alterada para 1º de dezembro de 1994 a data de entrada em vigor das Instruções Normativas nº 39 e nº 41, ambas de 3 de junho de 1994.
(Redação dada pelo(a)
Instrução Normativa
SRF
nº
67,
de
24 de agosto de 1994)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.