Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 121, de 21 de julho de 2003
(Publicado(a) no DOU de 07/10/2003, seção 1, página 20)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA :
Código TEC Mercadoria 3926.90.40 Bolsa de filme de polietileno com camada de náilon laminado, contendo gel atóxico à base de água e propilenoglicol, artigo de farmácia para fins terapêuticos a quente ou a frio, comercialmente denominado "Bolsa térmica gel Mercur Body Care"
DISPOSITIVOS LEGAIS:
RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 29 e texto da posição 3926) e 6 (texto da subposição 3926.90), e RGC-1 (texto do item 3926.90.40) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 42, de 2001 SC SRRF10-Diana nº 121-2003.pdf
TELMO MORAES FREITAS
Chefe
Chefe
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.