Solução de Consulta
Diana/SRRF07
nº 122, de 09 de julho de 2002
(Publicado(a) no DOU de 11/09/2002, seção 1, página 18)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
CÓDIGO TEC Mercadoria
3926.90.90. Bolsa Térmica de plástico contendo em seu interior gel, a base de Poliacrilato de Sódio, fabricado por Tru-Fit Marketing Corp. .
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (Texto da Posição 3926), RGI 6ª (Texto da Subposição 3926.90) e RGC-1, da TEC-Decreto nº 2376/1997. SC SRRF07-Diana nº 122-2002.pdf
WALTER SANCHES SANCHES JUNIOR
Chefe
Chefe
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