Solução de Consulta
Cosit
nº 98056, de 25 de março de 2024
(Publicado(a) no DOU de 10/05/2024, seção 1, página 122)
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8481.80.95
Mercadoria: Válvula fabricada em PVC, com obturador esférico, concebida para ser montada por rosqueamento em tubulações de ¾" próprias para escoamento de líquidos, operada manualmente por meio de uma manopla, com dimensões de 76 x 59 x 42 mm e peso de 66 g, denominada comercialmente "registro de esfera PVC ¾".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.