Portaria Corat nº 164, de 25 de abril de 2024
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2024, seção 1, página 35)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Corat nº 164, de 2024 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Corat nº 164, de 2024
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Corat nº 164
25/04/2024
(Republicação)
    • Port. Corat nº 60
      18/03/2022
    • Port. Corat nº 82
      28/07/2022
    • Port. Corat nº 84
      31/08/2022
    • Port. Corat nº 86
      12/09/2022
    4 2022 retrair expandir
    • Port. Corat nº 99
      20/01/2023
    • Port. Corat nº 104
      06/03/2023
    • Port. Corat nº 116
      06/04/2023
    3 2023 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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