Solução de Consulta
Diana/SRRF07
nº 22, de 10 de maio de 2011
(Publicado(a) no DOU de 12/05/2011, seção 1, página 23)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: 9402.90.90 Mesa-cama especialmente concebida para massagem, com estrutura em madeira padrão marfim, dobrável e com altura regulável, marca Beltex, modelo Standard.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Texto da posição 94.02),RGI 6 (Texto da subposição 9402.90) e RGC-1 (Texto do código9402.90.90), da Nomenclatura Comum do mercosul (NCM) constante da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados(TIPI), aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006,com alterações posteriores.
(Vide Instrução Normativa
RFB
nº 2057,
de 09 de dezembro de 2021)
(Vide Instrução Normativa
RFB
nº 2057,
de 09 de dezembro de 2021)
PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA
Chefe
Chefe
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