Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023
(Publicado(a) no DOU de 16/10/2023, seção 1, página 45)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

Na Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11/10/2023, Seção 1, página 50:
Onde se lê: "§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na 1203393671 Instrução Normativa SRF nº 153 ............."
Leia-se: "§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e corretagens relacionadas na Instrução Normativa SRF nº 153 ............" swap_horiz
Onde se lê: "1203393671 Art. 5º......."
Leia-se: "Art. 5º........." swap_horiz
Onde se lê: "§ 2º Os sujeitos passivos que optaram pela utilização 1203393671 do eSocial ......."
Leia-se: "§ 2º Os sujeitos passivos que optaram pela utilização do eSocial ........." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.