Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8417.90.00
Mercadoria: Anel de aço para sustentação, denominado "anel de rolamento" em peça única e maciça, com diâmetro externo maior ou igual a 4.400 mm, diâmetro interno maior ou igual a 3.700 mm e largura maior ou igual a 500 mm, concebido para ser utilizado como parte de um forno metálico rotativo aquecido a queimadores à temperatura de 980 °C a 1.100 °C para calcinação de lama de cal, em planta de licor branco de fábricas de celulose e papel.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI e Nota 2 do Capítulo 84), RGI 6, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788/2018 e 2.052/2021, e alterações posteriores.