Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8705.10.90
Mercadoria: Caminhão-guindaste com lança telescópica, com capacidade máxima de elevação de 30 t, 5 sessões de lança principal com elevação de 42,10 m e altura máxima, com JIB, de 50 m, velocidade de trabalho nos guinchos principal e auxiliar de 120 m/min, com velocidade de giro de zero a 2,7 rpm e velocidade de condução de 90 km/h, com três eixos, sendo direcionável apenas o eixo dianteiro, montado sobre um chassi de caminhão que reúne, nele mesmo, motor de propulsão, caixa e dispositivos de mudança de marchas, órgãos de direção e frenagem, com duas cabines: uma para o motorista e outra para o operador do guindaste.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, RGC/Tipi 1, subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.