Instrução Normativa SRF nº 13, de 11 de fevereiro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 26/02/1999, seção , página 39)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 13, de 1999 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 13, de 1999
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1999 3
    • IN SRF nº 124
      14/10/1999
    • IN SRF nº 96
      04/08/1999
    • IN SRF nº 80
      30/06/1999
IN SRF nº 13
11/02/1999
    • IN SRF nº 28
      27/04/1994
    1 1994 retrair expandir
    • IN SRF nº 69
      10/12/1996
    1 1996 retrair expandir
    • IN SRF nº 11
      29/01/1997
    • IN SRF nº 50
      02/06/1997
    2 1997 retrair expandir
    • IN SRF nº 108
      14/09/1998
    1 1998 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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