Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa SRF nº 11, de 29 de janeiro de 1997
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 31/01/1997, seção , página 1884)  
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 11, de 1997
Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 11, de 1997
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 1999 1
    • IN SRF nº 13
      11/02/1999
IN SRF nº 11
29/01/1997
    • IN SRF nº 69
      10/12/1996
    1 1996 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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