Portaria de Pessoal SE/MF nº 407, de 08 de março de 2023
(Publicado(a) no DOU de 09/03/2023, seção 2, página 42)  

"Altera a Portaria SE/MF nº 311, de 11 de janeiro de 2023."

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria de Pessoal SE/MF nº 56, de 05 de janeiro de 2024)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.