Portaria CGSNSE nº 91, de 28 de fevereiro de 2023
error
(Publicado(a) no DOU de 01/03/2023, seção 2, página 62)  
Multivigente Vigente Original Relacional
  • Epígrafe retificada em 02 de março de 2023

    De: Portaria CGSNSE nº 91, de 28 de fevereiro de 2023

    Para: Portaria CGITR nº 91, de 28 de fevereiro de 2023

  • Epígrafe retificada em 03 de março de 2023

    De: Portaria CGITR nº 91, de 28 de fevereiro de 2023

    Para: Portaria CGSNSE nº 91, de 28 de fevereiro de 2023

"Altera a Portaria CGSN/SE nº 89, de 31 de outubro de 2022."



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e considerando a Portaria CGSN nº 37, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 89, de 31 de outubro de 2022, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
Anexo Único

Nome

Cargo

Representação

Ofício de indicação

Modalidade de jornada de trabalho

Regime de execução do trabalho

Apuração da produtividade

Alexandre Moraes Ferreira

Auditor-Fiscal

Abrasf

20/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Ana Paula Mattos Batista

Auditora-Fiscal

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Denizar Caron Vieira

Auditor-Fiscal

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Dulciana Alves da Silva

Auditor-Fiscal

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Eduardo Martins Bastos

Auditor-Fiscal

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Lílian Regina Pereira Diniz

Auditora-Fiscal

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Lukas T. Jezler Campello

Auditor de tributos

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Márcio Bezerra Paixão

Agente de tributos

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Marlon de Souza Mendes

Fiscal de tributos

CNM

150/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

Satie Kimura

Auditora-Fiscal

Abrasf

100/2022

Exclusiva ao CGSN

Teletrabalho integral

Mensal

Valéria Netto Ferreira Costa

Auditora-Fiscal

Abrasf

20/2023

Parcial (25%)

Teletrabalho integral

Mensal

 

 swap_horiz
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
Nota Normas: Originalmente publicado com a titulação "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA - COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL", este ato foi retificado no DOU de 02/03/2023, seção 2, pág. 42, e no DOU de 03/03/2023, Seção 2, pág. 49.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.