IN SRF nº 5/1997

Instrução Normativa SRF nº 5, de 16 de janeiro de 1997

(Publicado(a) no DOU de 20/01/1997, seção , página 1081)

Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Instrução Normativa nº 69, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

(Vide Instrução Normativa SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.