Instrução Normativa
SRF
nº 2, de 19 de janeiro de 1996
(Publicado(a) no DOU de 22/01/1996, seção 1, página 908)
Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, a partir de 1º de janeiro de 1996.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.