Instrução Normativa RFB nº 2078, de 28 de abril de 2022
(Publicado(a) no DOU de 04/05/2022, seção 1, página 452)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

Na Instrução Normativa RFB nº 2.078, de 28 de abril de 2022, publicado no DOU de 29/04/2022, Seção 1, página 509.
Onde se lê: "§ 1º O percentual de redução referido no caput é determinado mediante utilização da seguinte fórmula: "
Leia-se: " § 1º O percentual de redução referido no caput é determinado mediante utilização da seguinte fórmula: [(TRB2019 - TRB2020) / TRB2019] X 100 = % REDUÇÃO DO FATURAMENTO" swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.